A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR PASSA POR POLÍTICA SALARIAL E MUDANÇAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA

Autora: Carolina Rocha

Originalmente publicado no Ig Educação.

A carreira docente não está num bom momento no País. Salários baixos e falta de plano de carreira acabam por refletir em baixa atratividade pela profissão provocando escassez de profissionais em alguns níveis de ensino. Estudo realizado pela Fundação Victor Civita no final de 2009 mostrou que a escolha de estudantes pela carreira de professor é muito pequena. Num universo de 1.510 alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas entrevistados, apenas 2% optariam pela carreira no vestibular.

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Outra demonstração de desinteresse foi constatada no início deste ano, quando as vagas que mais sobraram na primeira fase de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), foram as de cursos de licenciatura.

O Censo da Educação Superior de 2007 apontou que o número de matrículas nos cursos voltados especificamente para as disciplinas do magistério, os chamados cursos de Formação de Professores de Disciplinas Específicas, foi menor que em 2006. Alguns desses cursos foram os únicos que apresentaram números negativos de crescimento no País.

Uma das metas do governo para os próximos anos é mudar esse quadro. Entre os pontos do Plano Nacional de Educação, que serão levados à Conferência Nacional de Educação (Conae) para debate entre os dias 28 deste mês e 1º de abril em Brasília, está a valorização dos profissionais da educação.

O desafio é garantir salários e planos de carreira compatíveis com a profissão, além de proporcionar o acesso à formação inicial, de preferência presencial, e cursos de formação continuada aos professores.

Salário e plano de carreira

Em setembro do ano passado, o estudo “Professores no Brasil: impasses e desafios”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostrou que, apesar de ser o terceiro maior grupo de trabalhadores do País, os professores têm salários pouco atraentes e “planos de carreira estruturados de modo a não oferecer horizontes claros, promissores e recompensadores no exercício da docência”.

De acordo com a pesquisadora Elba Siqueira de Sá Barreto, uma das coordenadoras do estudo da Unesco, os salários dos professores da educação básica são muito baixos. "Mais baixos, inclusive, do que o de todos os profissionais para os quais se exige formação em nível equivalente. Pelos dados da amostra do censo demográfico de 2006, se calculava que a média salarial era de R$ 720,00 mensais, variando de acordo com o nível educacional em que trabalhavam os professores: R$ 661,00 na educação infantil; R$ 873,00 no ensino fundamental e R$ 1.390,00 no ensino médio”, explica.

Mesmo tendo entrado em vigor em 1º de janeiro de 2010 o piso salarial do professor do ensino básico no valor de R$ 1.024,00 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais ainda não é adotado em todo o País. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas 12 Estados adotam este patamar. “A maior parte dos municípios não aplica ainda o valor. Além disso, o cálculo que o MEC fez para o piso é inferior ao que deveria ser”, comenta Roberto Leão, presidente da confederação que defende um piso salarial de R$ 1.312,85.

Além dos salários, os professores não contam com planos de carreira atrativos. “As diferenças entre os salários iniciais dos professores e a sua remuneração final são muito pequenas”, explica Elba. Segundo ela, para progredir na carreira, o professor tem de deixar de ser professor. “Ele sai da sala de aula para ser coordenador, diretor, supervisor, por exemplo”.

A pesquisadora acredita que, se forem aprovadas no Congresso Nacional, depois dos debates durante o Conae, “as novas diretrizes vão propor que o plano de carreira abra possibilidades para o professor progredir e continuar atuando na sala de aula, na medida em que se aperfeiçoa, adquire mais experiência e melhora o seu trabalho com os alunos”.

Formação

A formação continuada é outro aspecto da carreira do professor que apresenta deficiências. De acordo com Elba, algumas redes escolares reservam muito pouco tempo da jornada de trabalho para que ele se atualize e se aperfeiçoe. “Em muitas redes é preciso que o professor falte às aulas para frequentar cursos de formação continuada, o que reduz enormemente a participação dos docentes”, relata.

O presidente da CNTE destaca que os cursos oferecidos “raras vezes são próximos da verdade do professor”. “Normalmente essas atividades não guardam relação com a realidade cotidiana. Se isso não for aproximado, teremos problemas graves”, ressalta Leão.

Elba avalia que a oferta de oportunidades de formação continuada por parte dos órgãos gestores tem variado bastante, mas “o balanço que se tem é que, apesar da grande mobilização que suscita em numerosas redes de ensino, ela se caracteriza pela extrema fragmentação e descontinuidade”. “Além disso, o impacto dessas ações sobre as práticas escolares e sobre a melhoria da qualidade do ensino básico não é evidente. Há indícios de que algumas mudanças detectadas em decorrência desses processos de formação tendem a não perdurar no trabalho em sala de aula.”

Na opinião da pesquisadora, “tudo isso aponta para a necessidade de um esforço articulador capaz de melhor integrar essas ações, seja com as políticas de formação inicial, por um lado, seja com as atividades da escola, por outro, no sentido de potencializar uma atuação docente com maior qualidade”.

Conae

A conferência é a oportunidade que os educadores terão de debater e negociar os pontos de divergência na formação e valorização da carreira do professor. “Temos condições como nunca tivemos antes de realizar algo que era desejo de todos os que debatem a educação pública. Ela é um passo importante que poderá dar um novo rumo, uma nova condução ao nosso trabalho”, avalia Roberto Leão

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