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Amaury Online
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que estabelece cota de 40% para a meia-entrada. Na prática, isso significa que 40% do total de ingressos em shows, teatros, cinemas, circos, museus e outros eventos culturais ou esportivos serão destinados a estudantes e pessoas com mais de 60 anos.
O benefício não será cumulativo com outras promoções e convênios, e também não será aplicado ao valor dos serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
Por ter sofrido alterações, a matéria ainda passará por um novo turno de votação na comissão antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for apresentado recurso, o projeto pode ter de passar por uma votação no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara.
Um destaque apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB - CE) sugeria que a cota fosse retirada do relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Na votação, apenas sete dos 21 parlamentares foram favoráveis à proposta, número insuficiente para aprovação do destaque. Com isso, manteve-se o conteúdo do relatório, com as cotas.
Um grupo de atores e produtores culturais compareceu à sessão para defender a regulamentação da emissão de carteirinhas de estudante e o limite para venda dos ingressos pela metade do preço. Representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) posicionaram-se contra a cota, que consideram uma restrição ao direito dos estudantes.
O argumento foi o mesmo utilizado pelo senador Arruda, que já tinha adiado a votação na última semana, ao pedir vista do relatório. Nesta terça, ao apresentar seus destaques, ele afirmou que o Senado deveria regulamentar a emissão do documento de identificação estudantil, mas não cometer "o grande equívoco de castrar os direitos dos estudantes".
Em um voto em separado, o senador também rejeitava a venda antecipada de meia-entrada, mas no relatório aprovado, permanece a sugestão de que os moldes desta venda antecipada sejam definidos por conselho a ser criado pelo Poder Executivo.
Este conselho será responsável também por controlar a venda dos 40% de meia-entrada e "facultar ao público o acesso às informações atualizadas" sobre a disponibilidade do ingresso mais barato. O conselho definirá também as regras para emissão da carteirinha única, de validade nacional, que será emitida aos estudantes matriculados nos ensinos fundamental, médio, superior e pós-graduação.
'Globais' em cena
A reunião da CE ficou lotada para a votação. De um lado, produtores culturais, atores e atrizes defendendo não apenas a regulamentação da carteirinha de estudante e a cota de 40%, mas também um subsídio do Estado às entradas vendidas pela metade do preço.
Nomes como Wagner Moura, Gabriela Duarte, Christiane Torloni chamaram a atenção do público, que aproveitou para tirar muitas fotos enquanto os parlamentares discutiam o projeto. Os atores, por sua vez, tentaram convencer os senadores que estavam contra as cotas.
Antes do início das discussões, foi mostrado um vídeo com depoimentos de vários artistas em prol da regulamentação das carteirinhas e estabelecimento de cotas. Em seguida, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, usou o microfone para expor a posição contrária.
"Não há necessidade de cotas. Hoje, elas representam o fim da meia-entrada, porque não há controle. Defendemos a regulamentação da carteira", afirmou.
Por: Claudia Andrade
